Qual o limite de peso para as bagagens de avião?

- Atualizado em 25 de abril de 2016 - , , , ,

file0001823741289Dentre os planejamentos necessários para que a sua viagem ocorra sem transtornos, é fundamental que você conheça as regras pra transportar suas malas e bagagens de mão, especialmente no que diz respeito ao peso, às dimensões e ao que pode ou não ser transportado. Já pensou fazer as malas e ter que deixar alguns dos seus pertences para trás na hora de embarcar?

Como será visto, as regras variam para voos nacionais e internacionais.

VOOS NACIONAIS:

Para voos nacionais, em aeronaves que possuam mais de 31 assentos, cada passageiro poderá despachar 23 kg de bagagem. A franquia de bagagem vale para mais de um volume, contando que o peso total dos volumes não supere os 23 kg.

Para transportar bagagem com peso superior à franquia, deve haver aprovação da empresa e consequente cobrança pelo excesso de peso.

Caso o passageiro queira levar instrumentos musicais, artigos esportivos e outras espécies de bagagem especial, tais objetos deverão ser incluídos na franquia, como se bagagem comum fossem.

Em relação à bagagem de mão, o peso não pode superar os 5 kg, sendo que as suas dimensões não podem ultrapassar os 115 cm. Atente-se para o fato de que a bagagem de mão deve ser alocada em compartimento próprio ou abaixo do assento, e não pode perturbar viagem das pessoas que estiverem a bordo.

Geralmente a bagagem de mão é usada para transportar itens eletroeletrônicos, documentos, remédios, dinheiro e outros itens importantes.

No momento em que a passagem é comprada, é obrigatório que a empresa informe se o voo nacional irá ocorrer em área destinada a embarques internacionais. Se isso acontecer, aplicar-se-ão as mesmas restrições de transporte de líquidos nas bagagens de mão que são exigidas para os voos internacionais.

As regras que foram citadas estão previstas na regulamentação brasileira, que se aplica aos voos que saem do Brasil. Já para os voos originários de outros países, serão aplicadas as normas do país de origem.


VOOS INTERNACIONAIS:

Em relação aos voos internacionais, dependendo do país de destino, a franquia de bagagem pode ser dois tipos: peça ou peso.

No caso da franquia por peça, cada passageiro pode levar duas bagagens, de até 32 kg cada. Para saber as dimensões permitidas e também sobre as bagagens de criança de colo, o consumidor deve consultar a empresa aérea, já que existem variações.

Na franquia por peso, a bagagem de cada passageiro não pode exceder, ao total:

  • 40 Kg – primeira classe;
  • 30 Kg – classe intermediária;
  • 20 Kg – classe econômica;
  • 10 Kg para crianças de colo (que não estejam ocupando assento).

E se o passageiro precisar se deslocar até outra cidade dentro do Brasil antes de chegar ao seu destino internacional? Quando existir apenas um contrato de transporte – mesmo que de empresas diferentes – e as passagens forem conjugadas, a franquia de bagagem equivalerá a do destino internacional. Se os contratos forem distintos, ou seja, passagens não conjugadas, para o trecho nacional terá direito à franquia de bagagem nacional, e à franquia internacional para o trecho internacional.

Para as bagagens de mão em voos internacionais também podem existir os tipos “peça” ou “peso”, dependendo do país de destino, o que deve ser consultado na empresa aérea.

Se for por “peça”, a soma da bagagem de mão não pode exceder 115 cm e deverá ser acomodada na cabine de passageiros ou debaixo da poltrona.

Já no sistema “peso”, a bagagem de mão será acomodada nos mesmos espaços, mas o peso e dimensões poderão variar, o que também deve ser definido e informado pela empresa aérea.

Vale ressaltar que os voos internacionais restringem o transporte de líquidos nas bagagens de mão. Nenhum líquido em frascos maiores que 100 ml poderá ser transportado, mesmo que o frasco não esteja cheio. Todos os líquidos, cremes, aerossol e afins devem ser transportados em frascos com capacidade de até 100 ml, sendo que a embalagem deve ser plástica, transparente, vedada, e com capacidade máxima de 1 litro, não podendo exceder as dimensões de 20 x 20 cm.

Obviamente, a embalagem (apenas uma é permitida por passageiro) deverá ser apresentada na inspeção de embarque de passageiro.

Eventuais medicamentos devem ser acompanhados de prescrição médica, e alimentos de bebês e líquidos de dietas especiais podem ser transportados na quantidade necessária à utilização durante o período total do voo (contando as escalas) e devem ser apresentados também no momento da inspeção.

Já os líquidos comprados em freeshops podem exceder os limites estipulados, mas devem ser acondicionados em embalagens plásticas seladas e com os recibos de compra à mostra, tanto para passageiros que estão embarcando ou que estão em conexão.

Em linhas gerais, são essas as orientações que devem ser seguidas para que o passageiro não tenha problemas com peso e dimensões das suas bagagens. Em outras oportunidades, vamos falar sobre as regras para transporte de animais, como proceder com o extravio de bagagem, bagagem danificada e outras questões afins!


Texto por João Felipe Rosso Schons, OAB/RS 82.733, sócio do escritório de advocacia Wibelinger Advogados.


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