[Cidadania Italiana] Mudanças importantes a partir de 14 de agosto!

- Atualizado em 8 de junho de 2016 - , ,

Em breve não será mais necessário a legalização de documentos para o processo de reconhecimento de cidadania italiana!

bandeira-italia

 

Se você está organizando a documentação para o reconhecimento da cidadania italiana você já está por dentro da necessidade da “Legalização de certidões” – um ato extremamente dificultoso, mas que, até o presente momento, se faz necessário para o andamento do processo de reconhecimento.

Pois saiba que isso vai mudar! Entenda o que muda e o que não muda.

Qual o primeiro procedimento para o processo de reconhecimento da cidadania italiana hoje?

O primeiro passo de um processo de reconhecimento de cidadania italiana é a identificação da árvore genealógica em questão. Após, é necessário adquirir o documento do nascimento e casamento do familiar que migrou da Itália e obter as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os seus descendentes, até chegar no interessado que vai mover o processo. Após as certidões reunidas, é hora de traduzir o material através de um tradutor juramentado. Todo esse processo inicial não sofreu nenhuma modificação, até o momento. O que sofreu modificação recente é o que se encontra abaixo.


Processo de legalização

Entenda as atuais dificuldades sobre a questão da legalização

O processo de legalização da documentação para fins de obtenção de cidadania italiana se dá através da entrega das certidões brasileiras e italianas (no caso do antepassado), junto às suas respectivas traduções. Os consulados italianos são os encarregados do recebimento e procedimentos para que a legalização ocorra. Entretanto, atualmente existem dois problemas importantes:


Demora nos agendamentos

Todos os consulados contam com um sistema de agendamento com a finalidade de organizar a entrega das certidões nas suas dependências. Atualmente, essa demora é imensa, variando conforme a cidade. Para Curitiba e São Paulo, por exemplo, o tempo médio de espera é de no mínimo seis meses. Já o consulado de Porto Alegre disponibiliza uma agenda online para um máximo de 90 dias úteis, com novas datas liberando em um horário e dia da semana predeterminados. Em todas as cidades, semanalmente muitas pessoas tentam realizar os agendamentos para os meses próximos, sem sucesso, devido ao grande fluxo de interessados. Após a entrega dos documentos, é necessário ir até o consulado mais uma vez, para a sua retirada, o que ocorre, geralmente, dentro de um mês.


Custos

Além dos custos de pesquisa genealógica, localização e envio de documentos da Itália, confecção e correção de certidões e das traduções juramentadas, a legalização em si tem um custo elevado. Só para se ter ideia, geralmente um processo conta em média com umas 10 certidões com suas respectivas traduções. A legalização das certidões de nascimento, casamento e óbito custam 11 euros cada. Já a CNN e cada tradução juramentada custam 24 euros cada (110 euros + 264 euros, multiplicados pela cotação de hoje = R$ 1462,34).


O que muda

Em Julho de 2015, o Brasil passou a ser signatário da Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, com o intuito de facilitar e agilizar o processo de legalização de documentos estrangeiros em território nacional, assim como de documentos brasileiros em outros Estados signatários da Convenção.

Através da Portaria 155/2015, que embasa a criação de um sistema que vai permitir a aplicação da chamada “Apostila de Haia” nos cartórios de todo país, os documentos necessários ao processo da obtenção da cidadania italiana não mais necessitarão ser legalizados pelos consulados. Através da mudança, os documentos poderão ser apostilados junto aos cartórios presentes nas comarcas brasileiras.


Quando começa a valer

A adesão à Convenção da Apostila de Haia deve ser colocada em prática a partir de agosto de 2016. O consulado italiano de Porto Alegre já anunciou, inclusive, o cancelamento do atual método de agendamentos de legalização e informa que não haverá mais agendamentos a partir da data de 14 de agosto de 2016, ou seja, a partir desta data, não será mais possível legalizar os documentos nos consulados.

As informações sobre o apostilamento dos documentos devem ser publicadas nas próximas semanas pelo Itamaraty.

 

 

Salvar

Salvar

Salvar

Salvar

Salvar